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| Imagem: Ilustração |
A
medida divulga a escala de plantão cível e criminal da Defensoria Pública do
Estado do RN (DPE/RN), que acontecerá no período de 20 de dezembro de 2018 até
06 de janeiro de 2019, no horário das 8h às 14h, compreendendo todas as
unidades da instituição no estado.
O
ato levou em conta os seguintes argumentos: o teor da Resolução nº 191/2018-CSDP,
de 26 de outubro de 2018, que dispõe sobre o expediente da DPE/RN durante o
período de recesso forense, nos núcleos da capital e do interior; e, a
necessidade de dispor acerca dos locais de atendimento para a prestação da
assistência jurídica integral e gratuita pela DPE/RN, para atendimento de
demandas de urgência, durante o período de recesso forense.
Veja AQUI a íntegra da Portaria.
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