Câmara Criminal: Relatório anual aponta 3.300 processos julgados em 2018 no RN

Imagem: Ilustração

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) divulgaram, na sessão da terça-feira (18), a última do ano, relatório das atividades que foram desenvolvidas pelo órgão julgador, considerando o período que iniciou em 07 de janeiro deste ano.

Ao todo, foram julgados quase 3.300 processos, sendo 2.385 recursos ainda físicos e 855 em formato digital, cuja coleta de dados foi realizada diretamente no Sistema de Acompanhamento Judicial (SAJ) e no banco do Processo Judicial Eletrônico (PJe), reunidos com o auxílio dos colaboradores que integram o órgão.

Ao todo, de acordo com o relatório, foram realizadas 47 sessões com processos físicos e 46 com processos eletrônicos, já que, na primeira sessão do ano, apenas os recursos físicos foram julgados pelos desembargadores que formam a Câmara Criminal, Gláuber Rêgo (presidente), Gilson Barbosa e Saraiva Sobrinho.

O mês com o maior número de sessões foi o de julho, com cinco realizadas, salienta informação do portal virtual do TJRN.

Ainda de acordo com os dados coletados, o terceiro trimestre do ano é que teve o maior número de processos julgados, com o total de 972 decisões proferidas, seguidas pelo segundo trimestre, com 906 julgamentos; o quarto trimestre com 840 e o primeiro, que teve 522 acórdãos do colegiado criminal do TJRN.

Não sendo coletados, em tempo, os dados relativos a processos que tramitam em segredo de justiça e que se somam ao total apreciado no ano.

O relatório ainda apresenta o quantitativo de advogados que fizeram uso da tribuna no órgão julgador, o que amplia a preservação do direito ao contraditório e a ampla defesa, garantido constitucionalmente e facilitado pela ordem regimental da Câmara.

Ao todo, 123 advogados das partes, bem como representantes do Ministério Público, realizaram sustentações orais no órgão julgador.