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| Imagem: João Gilberto/Assecom ALRN |
O
texto é elaborado pela assessoria de comunicação social da ALRN, na capital
potiguar.
Em
relação à produção Legislativa entre requerimentos, projetos de lei, resoluções
e decretos, os deputados apresentaram e analisaram 10.627 propostas.
As
ações foram desde pleitos pontuais de pequenas comunidades, como a recuperação
de vias públicas, até discussões sobre os rumos orçamentários.
Além
disso, o Legislativo se engajou em temas de relevância social através de
campanhas de conscientização que tiveram forte repercussão dentro do Estado e
serviu de exemplo para outras Casas Legislativas.
Atenta
às disposições administrativas que buscam uma gestão cada vez mais austera, a
Casa cortou cargos e funções gratificadas.
De
igual modo, normatizou e modernizou a estrutura e atos com a reforma
administrativa, promovida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A
implantação do portal da transparência, que figura como um dos mais avançados
do país, é exemplo dessa modernização e desse trabalho, que tem como exemplo
também a transformação do Instituto Legislativo Potiguar (ILP) em Escola da
Assembleia, ampliando a qualificação de servidores legislativos com a oferta de
cursos de graduação, pós-graduação e parcerias com outras instituições de
ensino.
A
economicidade alcançada com as medidas implementadas, possibilitou ainda que a ALRN
atuasse além das funções essenciais.
Foi
assim durante a crise na Segurança Pública, quando o Legislativo tomou a
iniciativa de comprar e repassar 50 viaturas para as forças policiais, e também
na área da Saúde, quando adquiriu, com recursos próprios, 85 ambulâncias,
encaminhadas para municípios de todo o RN.
A
partir de 2015, a Assembleia deu início à implementação do Planejamento
Estratégico traçado pela gestão do presidente da Casa, o deputado Ezequiel
Ferreira (PSDB).
A
ampliação na transparência das ações, o enxugamento dos custos e modernização
da administração contribuíram para que o Poder Legislativo potiguar conseguisse
manter o pleno funcionamento do trabalho na ALRN.
O
resultado foi a economia nos recursos públicos e ampliação da atividade
legislativa.
Até
o fim do mês de novembro de 2018, o Legislativo potiguar realizou 191
audiências públicas na Casa, reunindo a população e autoridades do RN para a
discussão de temas diversos, nas áreas da Saúde, Educação, Economia, Cultura,
inclusão social, Segurança Pública e temas relacionados ao funcionalismo
público.
Durante
o período, os deputados promoveram também 200 sessões solenes, reconhecendo o
trabalho desenvolvido por grupos, pessoas e categorias em favor do estado.
Essas
atividades, além de terem sido prestigiadas por milhares de pessoas ao longo
dos quatro anos da Legislatura, também foram levadas a grande parte do
território potiguar através de transmissão da TV Assembleia.
Em
2018 o deputado estadual, Hermano Morais (MDB), foi eleito como Parlamentar do
Ano pelos jornalistas que fazem a cobertura da Casa.
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