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| Imagem: Reprodução/MPRN |
No
dia 25 de setembro, outros 11 municípios da região já tinham firmado o mesmo
compromisso.
A
sessão de negociação aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ),
em Natal, em conjunto com o Ministério Público Federal no RN (MPF/RN), e
recebeu os representantes de Ipueira, Ouro Branco, Carnaúba dos Dantas, Santana
do Matos, Florânia, Jucurutu, Santana do Seridó, Equador, Parelhas, Cruzeta e
São José do Seridó.
Os
acordos foram intermediados pelo Núcleo Permanente de Incentivo à
Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de
Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e fazem parte do
projeto Lixo Negociado, que atua de
forma integrada em busca de uma solução consensual para recuperação ou
remediação das áreas degradadas.
O
trabalho de articulação e sensibilização junto aos municípios é um esforço
conjunto do MPRN com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
(Idema), Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público do Trabalho (MPT).
“A medida é um esforço conjunto para
viabilizar uma solução provisória para os problemas decorrentes do acúmulo
irregular de lixo, de forma a atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos e
enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais. Até alcançar a
meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar aterros
controlados em valas, como medida provisória de destinação final de resíduos
sólidos e melhorar a situação dos catadores. A ideia do Ministério Público em
buscar os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto
prazo e que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se
alcançar o fim definitivo dos lixões no RN”, registra texto publicado por
intermédio do portal eletrônico do MPRN.
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