Plenário: ALRN aprova lei que proíbe canudos e propostas de iniciativa parlamentar

Imagem: João Gilberto/Assecom ALRN

A Assembleia Legislativa do RN aprovou no início da tarde desta quarta-feira (05) o Projeto de Lei que proíbe a utilização de canudos de plástico em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no estado.

Com foco na preservação do meio ambiente e da vida marinha a partir da redução na produção de lixo pela sociedade, a proposta aguarda sanção governamental.

A medida prevê, a partir do início de sua vigência, o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem, detalha informação da assessoria de imprensa do Legislativo.

Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.