Ielmo Marinho: Gestor é denunciado por corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação

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O Ministério Público do RN (MPRN), através do procurador-geral de Justiça, denunciou o prefeito de Ielmo Marinho, região do Potengi, Cássio Cavalcante de Castro (foto), pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação.

A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e ainda está sob sigilo, frisa informação do portal virtual da MPRN.

A investigação do MPRN aponta que Cássio Cavalcante, através de um secretário municipal, solicitou vantagem indevida a empresas denunciadas na Operação Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 para apurar fraudes no setor de iluminação pública de Natal.

Em relação à fraude em licitação, o prefeito deixou de observar as formalidades pertinentes quando autorizou a contratação de uma empresa por meio da “montagem” de um procedimento de Dispensa de Licitação.

Além disso, Cássio Cavalcante inseriu declaração falsa em documento público para alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, o que configura a falsidade ideológica.

A investigação do MPRN tem por base as colaborações premiadas de dois empresários presos na Operação Cidade Luz.

Eles apresentaram documentos que comprovam o envolvimento do prefeito nos crimes.

O depoimento de um secretário municipal de Ielmo Marinho também reforça as provas contra Cássio Cavalcante.

Na denúncia, o MPRN pediu que o prefeito seja notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias.

O MPRN requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de condenado pelos crimes, o prefeito tenha os direitos políticos suspensos durante o prazo da condenação.