segunda-feira, 20 de agosto de 2018

Poder Judiciário: Primeira Turma Recursal julgou mais de seis mil processos em um ano e meio

Imagem: Ilustração
A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do RN julgou de março de 2017 até 16 de agosto de 2018, 6.028 processos.
Tal valor foi alcançado nessa data, na qual foram apreciados 134 feitos judiciais, registra informação do portal virtual do Tribunal de Justiça do RN.
A Primeira Turma é integrada pelos juízes Ana Carolina Maranhão de Melo (presidente), Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho e Valdir Flávio Lobo Maia. Conta como suplentes os magistrados Francisco Gabriel Maia Neto, Flávia Sousa Dantas Pinto e Andrea Cabral Antas Câmara.
Do início de janeiro de 2017 até esta data, foram julgados 6.514 processos, somando os 486 processos apreciados pela composição anterior da Turma, que contava com os juízes Homero Lechner, Sulamita Pacheco e Francisco de Assis Brasil.
Além disso, nesta sessão, completa um ano que o juiz Francisco Seráphico está com a pauta zero, isto é, julgando na sessão seguinte todos os processos recebidos na semana anterior, de modo que, entre o recebimento em gabinete e o julgamento do recurso, há o decurso de menos de duas semanas.
As Turmas Recursais são responsáveis pela apreciação de recursos interpostos contra decisões dos Juízos do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de todo o estado do RN.

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