domingo, 1 de julho de 2018

Assú: Publicado aditivo a contrato entre Prefeitura e Sape/RN para reestruturação da feira-livre

Imagem: Reprodução/Prefeitura do Assú
Está no exemplar de sábado (30) do Diário Oficial do Estado cópia do extrato do 1º Termo Aditivo pactuado entre a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Sape/RN) e a Prefeitura Municipal do Assú.
O objetivo do referido Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do convênio originário até 31 de dezembro deste ano, bem como, a alteração do valor inicial da contrapartida do ente municipal, passando de R$ 76.447,20, para R$ 41.143,86.
O valor global do convênio firmado entre as partes e que se volta para a obra de completa remodelação estrutural da feira-livre do Assú, passará a ser de R$ 441.143,86.
Essa quantia corresponde a soma da parcela a cargo da Sape/RN, e que é referente à emenda parlamentar indicada ao Orçamento Geral do Estado (OGE) por iniciativa do deputado estadual George Soares (PR), no valor de R$ 400 mil e a importância relativa a contrapartida do Poder Executivo municipal, na soma de R$ 41.143,86.
Veja AQUI a íntegra da publicação.

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