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| Imagem: Reprodução |
A
peça de investigação tem por finalidade averiguar a ausência de iluminação
pública na rua José Bernardino de Oliveira e cobrança da respectiva taxa de
iluminação pública, na cidade de São Rafael.
O
representante do Ministério Público do RN oficiou à Prefeitura de São Rafael, para
que, por meio de sua Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para que, em até 20
dias, encaminhe relatório da iluminação pública da rua José Bernardino de
Oliveira, bairro Soledade II, informando a quantidade de postes ativos
existentes e a distância entre eles, plotando-os em planta adequada, se há
planejamento para a melhoria da iluminação do logradouro e respectivos prazos,
bem como se os respectivos moradores estão pagamento a taxa de iluminação
pública.
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