Rússia 2018: Judiciário terá funcionamento especial durante jogos da Seleção Brasileira

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Os órgãos do Poder Judiciário do país terão horário de funcionamento ajustados nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo.

Em pelo menos 40 tribunais, inclusive nos tribunais superiores, não haverá expediente no turno em que ocorrerem os jogos, observa informação do repórter Storni Júnior, da Agência do Rádio.

Em todos os casos, nos dias dos jogos da seleção brasileira, os tribunais funcionarão por até seis horas e os prazos processuais serão prorrogados para o dia útil seguinte.

No Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 22 de junho, quando o Brasil enfrenta a seleção da Costa Rica, o atendimento ao público externo será realizado de 13h30 às 19h.

No dia 27 de junho, o atendimento no CNJ ocorrerá das 7h30 às 13h, uma vez que o jogo do Brasil contra a Sérvia ocorrerá às 15h.

A diferença entre a jornada diária normal e os horários especiais para os dias dos jogos será compensada sob supervisão da chefia imediata.

Além disso, os servidores poderão optar por cumprir a jornada normal de trabalho.

A definição dos horários de funcionamento dos tribunais considera a autonomia administrativa e financeira conferida a cada órgão pelo artigo 99 da Constituição Federal, de maneira que os ajustes sejam realizados conforme a necessidade de cada um.

Cada órgão deve editar a própria portaria para informar esses ajustes.

A portaria com os horários do CNJ foi publicada no Diário de Justiça de quarta-feira passada (06).