MPF/RN: Sindicatos e federação começam a atender a orientações sobre trabalho rural

Imagem: Ilustração

Um total de 14 sindicatos de trabalhadores rurais da região do Seridó e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (Fetarn) já se comprometeram a acatar a recomendação do Ministério Público Federal do RN (MPF/RN) a respeito do maior rigor na emissão de certidões.

Alguns desses documentos, esclarece notícia distribuída pela assessoria de comunicação do MPF norte-rio-grandense, em Natal, são utilizados para a solicitação de benefícios específicos do INSS, voltados exclusivamente para agricultores e pescadores, e denúncias de fraudes vinham chegando ao conhecimento do MPF potiguar.

A lista dos sindicatos que já se comprometeram inclui os de São Vicente, Ipueira, Parelhas, Caicó, São Fernando, Jucurutu, Acari, Ouro Branco, Jardim de Piranhas, Equador, Currais Novos, Jardim do Seridó, Santana do Seridó e São João do Sabugi.

Além desses, também já se manifestou favoravelmente a Associação dos Pescadores de Equador.

A Fetarn expediu, em maio, um manual detalhando boas práticas a serem adotadas pelas entidades filiadas, em conformidade com a recomendação do MPF/RN.

As orientações incluem a capacitação de dirigentes e funcionários dos sindicatos responsáveis por emitir os documentos, bem como a atualização do cadastro de associados e o fortalecimento das ações de esclarecimento dos trabalhadores.