terça-feira, 29 de maio de 2018

Portaria: TRE/RN modifica horário e suspende prazos processuais em virtude da mudança

Imagem: Ilustração/TRE
O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), que tem sua sede localizada na Praça André de Albuquerque, nº 534, centro de Natal, está em processo de mudança para um outro endereço.
A nova sede fica localizada na Avenida Rui Barbosa, nº 215, bairro Tirol, também na capital do estado, e abrigará a Justiça Eleitoral de agora em diante.
A transferência de equipamentos, móveis e materiais dos setores do Tribunal de um prédio para o outro ocorrerá de 31 de maio a 16 de junho, até que todo o corpo de efetivo esteja instalado em sua nova acomodação, conforme decretado na Portaria nº 129/2018 – GP, publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe) do dia 23 deste mês.
Em virtude dessa mudança, destaca informação veiculada pelo site do TRE, o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal para atendimento ao público externo sofrerá modificações e inclusive os prazos processuais estarão suspensos em determinado período.
A referida Portaria determina que nesta quarta-feira (30) o expediente no TRE/RN ocorra em horário matutino, das 8h às 14h; na sexta-feira (1º) o ponto será facultativo para determinadas unidades do TRE/RN; o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal ficará suspenso entre os dias 04 e 08 de junho; e, os prazos processuais na Secretaria do Tribunal estarão suspenso no período de 04 a 08 de junho, ressalvando os casos de medidas urgentes.
Outro ponto a ser ressaltado é com relação ao DJe do TRE/RN, que no período de 04 a 08 de junho estará disponível, exclusivamente, para as publicações provenientes das Zonas Eleitorais.

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