Imagem: Reprodução/TSE |
Além
disso, 791 eleitores pediram a alteração de sua identidade de gênero no
Cadastro Eleitoral.
Os
pedidos começaram a ser apresentados aos cartórios eleitorais no dia 03 de
abril, confirma informação postada pela página virtual do TSE.
Nome
social é a forma como transexuais ou travestis querem ser reconhecidos
socialmente.
Já
a identidade de gênero estabelece com que gênero – masculino ou feminino – a
pessoa se identifica.
A
opção pela autoidentificação foi reconhecida pelo TSE em sessão administrativa
realizada no dia 1º de março deste ano.
No
último dia 22, o Tribunal decidiu também que transexuais e travestis podem
solicitar a emissão de título de eleitor com seu nome social.
Os
ministros ainda determinaram a manutenção, no Cadastro Eleitoral, dos dois
nomes, tanto o social quanto o civil.
Quem
optar pela autodeclaração de nome e gênero até 09 de maio, data do fechamento
do Cadastro Eleitoral, poderá votar nas Eleições 2018 com seu nome social
consignado no título de eleitor, no cadastro da urna eletrônica e no caderno de
votação.
Já
o reconhecimento da identidade de gênero é importante, sobretudo, para
transexuais e travestis que planejam se candidatar, pois, embora não seja
impressa no título, a informação será levada em conta para o cálculo dos
percentuais mínimos e máximos de gênero no pleito deste ano, de acordo com a
legislação eleitoral.
A
inclusão do nome social e a atualização da identidade de gênero podem ser
feitas no cartório ou no posto de atendimento que atenda à zona eleitoral do
interessado.
Basta
apresentar um documento de identificação com foto no ato da solicitação.
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