TRE/RN: Pauta da sessão plenária desta terça-feira conta com 12 processos

Imagem: Ilustração

A Pauta de Julgamento nº 28/2018 será levada à deliberação plenária desta terça-feira (10), a partir de 14h, reúne 12 matérias.

Os processos têm origem nos seguintes municípios: Natal, Angicos, Fernando Pedroza, Santana do Matos, São José de Campestre, São José do Seridó, Rafael Godeiro, Ceará-Mirim e Macau.

Veja abaixo:

10/04/2018 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento Nº 28/2018
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/04/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 47-85.2015.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2014
REQUERENTE(S) : COMISSÃO PROVISÓRIA ESTADUAL DO PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS/RN
ADVOGADOS : LUIZ ANTONIO DA ROCHA e Outros
REQUERENTE(S) : LEANDRO CARLOS PRUDÊNCIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE
ADVOGADO : LUIZ ANTONIO DA ROCHA
REQUERENTE(S) : IRACYARA DA SILVA NASCIMENTO PRUDÊNCIO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRA
ADVOGADO : LUIZ ANTONIO DA ROCHA

2 - REVISÃO DO ELEITORADO Nº 81-35.2017.6.20.0018
ORIGEM: ANGICOS-RN (18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Revisão de Eleitorado - COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN
REQUERENTE(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 18ª ZONA

3 - REVISÃO DO ELEITORADO Nº 82-20.2017.6.20.0018
ORIGEM: FERNANDO PEDROSA-RN (18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Revisão de Eleitorado - COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN
REQUERENTE(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 18ª ZONA

4 - REVISÃO DO ELEITORADO Nº 83-05.2017.6.20.0018
ORIGEM: SANTANA DO MATOS-RN (18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Revisão de Eleitorado - COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN
REQUERENTE(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 18ª ZONA

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 304-31.2016.6.20.0015
(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)
ORIGEM: SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE-RN (15ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE)
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Captação Ilícita de Sufrágio - Corrupção ou Fraude - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO CAMPESTRE CONTINUA PARA O POVO (PSB / PR / PRP / PRB / PMB / DEM)
ADVOGADO : ANDERSON PEREIRA BARROS
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S) : MARIA ALDA ROMÃO SOARES
ADVOGADO : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
RECORRIDO(S) : ELIZA ASSIS DE OLIVEIRA BORGES
ADVOGADO : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 152-54.2016.6.20.0056
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN (22ª ZONA ELEITORAL - ACARI)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal
RECORRENTE(S) : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - PMDB - MUNICIPAL (SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN)
ADVOGADOS : MOZART DE PAULA BATISTA FILHO e Outros

7 - RECURSO ELEITORAL Nº 591-68.2016.6.20.0055
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (37ª ZONA ELEITORAL - PATU)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : ALDECI NERES DA SILVA
ADVOGADO : RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO

8 - RECURSO ELEITORAL Nº 603-82.2016.6.20.0055
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (37ª ZONA ELEITORAL - PATU)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : CLEOCIVAN BENIGNO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO

9 - RECURSO ELEITORAL Nº 1-10.2017.6.20.0006
(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)
ORIGEM: CEARÁ-MIRIM-RN (6ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM)
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO ESPERANÇA DO POVO (PSD / PRB / PDT / PT / PTB / PMDB / PPS / DEM / PSDC / PHS / PMN / PMB / PSB / PV / PRP / PC do B / SD / PROS)
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
RECORRENTE(S) : JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
RECORRIDO(S) : MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO
ADVOGADO : DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS
RECORRIDO(S) : ZÉLIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

10 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 60-84.2015.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2014
REQUERENTE(S) : COMISSÃO PROVISÓRIA ESTADUAL DO PARTIDO SOLIDARIEDADE - SD/RN
ADVOGADO : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA
REQUERENTE(S) : KELPS DE OLIVEIRA LIMA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE
ADVOGADOS : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outro
REQUERENTE(S) : LEALDO PEZZI ARAÚJO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO
ADVOGADOS : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

11 - RECURSO ELEITORAL Nº 584-76.2016.6.20.0055
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (37ª ZONA ELEITORAL - PATU)
RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : JAILDO CORTEZ DE PAIVA
ADVOGADO : RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO

12 - RECURSO ELEITORAL Nº 724-88.2016.6.20.0030
(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)
ORIGEM: MACAU-RN (30ª ZONA ELEITORAL - MACAU)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICIPAL(MACAU/RN)
ADVOGADOS : EDINOR DE ALBUQUERQUE MELO e Outra
LITISCONSORTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S) : EMMANUEL CLELIO DE OLIVEIRA CARLOS
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS