sexta-feira, 20 de abril de 2018

TRE/RN: Eleições suplementares acontecerão em quatro municípios potiguares em 03 de junho

Imagem: Ilustração 
O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) publicou as resoluções que fixam data e aprovam as instruções para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Galinhos, Parazinho, São José de Campestre e Pedro Avelino.
A informação é publicada por intermédio do site do TRE potiguar nesta sexta-feira (20).
Os pleitos acontecerão no dia 03 de junho vindouro, um dia de domingo, das 8h às 17h e estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular, com domicílio eleitoral no respectivo município até o dia 03 de janeiro deste ano, e que permaneçam nessa situação até a data do pleito.
Poderão concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito aqueles que possuírem domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo mínimo de seis meses antes da data da eleição e estiverem com a filiação partidária deferida no mínimo seis meses antes da mesma data, ressalvado prazo maior estabelecido no estatuto da agremiação, observadas as demais condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade.
No caso de ser necessária a desincompatibilização, o candidato deverá se afastar do cargo gerador de inelegibilidade nas 24 horas seguintes a sua escolha em convenção partidária.
Vale ainda lembrar que aqueles que deram causa à nulidade da eleição não poderão participar da renovação do pleito.

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