MPRN: Resolução reajusta auxílio de assistência à saúde para membros e funcionários

Imagem: Ilustraçã

Os valores do auxílio de assistência à saúde concedido a membros e servidores do Ministério Público do RN, referentes a todas as faixas etárias, estão sendo majorados.

Este foi o fim da Resolução nº 57/2018, assinada pelo procurador geral de Justiça do estado, Eudo Rodrigues Leite, veiculada no exemplar desta sexta-feira (13) do Diário Oficial do Estado.

O ato modifica o anexo da Resolução nº 32/2018, do dia 12 de março passado e produz efeito financeiro a partir do dia 1º de abril corrente.

Para adotar a medida o procurador geral alegou as seguintes considerações: a necessidade de atualização dos valores financeiros do auxílio de assistência à saúde proporcionado a membros e servidores da instituição; e, a disponibilidade financeira e orçamentária MPRN para reajustamento nos valores financeiros do auxílio de assistência à saúde.

A concessão do benefício obedecerá à tabela abaixo:

FAIXA ETÁRIA	VALOR DO RESSARCIMENTO
Até 30 anos	R$ 600,00
De 31 anos a 40 anos	R$ 700,00
De 41 anos a 50 anos	R$ 800,00
De 51 anos a 60 anos	R$ 900,00
Acima de 60 anos	R$ 1.000,00