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| Imagem: Reprodução |
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A Prefeitura de
Macau, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, comunica que a
partir deste sábado, 14 de abril, a empresa Vale Norte está descredenciada do
serviço de limpeza urbana do município, esclarecendo:
Devido a uma
ordem judicial (Mandado de Segurança), interpelado por uma das empresas
concorrentes no certame, a Concorrência Pública N° 001/2017 que trata da
limpeza urbana foi suspensa. Como consequência, não foi possível finalizar o
procedimento licitatório dentro do prazo esperado e assim realizar a
contratação da nova prestadora de serviço.
Consequentemente,
os serviços de limpeza pública realizados pela empresa Vale Norte, chegam ao
fim neste sábado, 14 de abril de 2018. Dessa forma, para não interromper os
serviços, considerados essenciais para o município, a Prefeitura fará em
caráter temporário a locação das máquinas e mão de obra, para atender a demanda
enquanto é finalizado o procedimento licitatório.
Ressaltamos que
os equipamentos a ser contratados foram licitados através do Pregão Presencial
024/2017 e a mão de obra será contratada, mediante procedimento administrativo,
junto a empresas do ramo de locação de mão de obra, na qual será conhecida a
vencedora, quando do recebimento das propostas de preços.
A Prefeitura de
Macau reforça que esse procedimento é temporário e com prazo máximo de 60 dias,
o que no entendimento da Comissão Permanente de Licitação será suficiente para
finalização da concorrência, lembrando que a Ordem Judicial está sendo
cumprida, o que impede o avanço no processo com a promulgação do resultado.
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