Julgamento: Pauta do TRE/RN para sessão ordinária desta terça-feira contabiliza sete matérias

Imagem: Ilustração

Natal, Cruzeta, Rafael Fernandes, Apodi, Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues são as cidades de origem dos processos – num total de sete – que representam a Pauta de Julgamento nº 31/2018, que será levada à deliberação na sessão ordinária desta terça-feira (17), na alçada do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), em Natal.

A sessão plenária terá início a partir de 14h na sede da instituição.

Veja a íntegra da pauta abaixo.

17/04/2018 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 31/2018 
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/04/2018, ou subseqüentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 187-85.2016.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL 
REQUERENTE(S) : PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - REGIONAL 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 116-12.2016.6.20.0056 
ORIGEM: CRUZETA-RN (22ª ZONA ELEITORAL - ACARI) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS 
RECORRENTE(S) : MÔNICA MARIA DE MEDEIROS SILVA 
ADVOGADOS : CAIO TULIO DANTAS BEZERRA e Outros 

3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 118-87.2015.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013 
INTERESSADO(A) : PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL 
ADVOGADO : JEORGE FERREIRA DA SILVA 
INTERESSADO(A) : LAWRENCY MANOEL OLIVEIRA LIMA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 321-14.2016.6.20.0065 
ORIGEM: RAFAEL FERNANDES-RN 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS 
RECORRENTE(S) : FRANCISCO BRUNO FERREIRA DA COSTA 
ADVOGADO : JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA 

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 335-88.2016.6.20.0035 
ORIGEM: APODI-RN (35ª ZONA ELEITORAL - APODI) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS 
RECORRENTE(S) : FRANCISCO DUDA DE OLIVEIRA JUNIOR 
ADVOGADO : DIEGO SANCHEZ DANTAS CUNHA 

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 127-94.2016.6.20.0006 
ORIGEM: CEARÁ-MIRIM-RN (6ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA - REPRESENTAÇÃO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA 
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
RECORRIDO(S) : MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETO 
ADVOGADOS : FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA e Outros 

7 - RECURSO ELEITORAL Nº 1-81.2017.6.20.0047 
ORIGEM: ALTO DO RODRIGUES-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE 
RECORRENTE(S) :COLIGAÇÃO ALTO DO RODRIGUES SEGUINDO EM FRENTE (DEM/PMDB/PRB/PR/PSB/PROS/PEN e SD) 
ADVOGADOS : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros 
RECORRIDO(S) : JAQUELINE VIEIRA XAVIER DA COSTA MEDEIROS 
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS 
RECORRIDO(S) : JONAS AUGUSTO DE SOUZA 
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS 
RECORRIDO(S) : MARIA DAS VIRGENS LIMA DO NASCIMENTO 
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS 
RECORRIDO(S) : MAGNUS ROBERTO ASSIS DE MEDEIROS SOBRINHO 
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS