Julgamento: Pauta de sessão desta quinta do TRE/RN soma seis matérias

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São seis os processos que fazem parte da Pauta de Julgamento nº 29/2018, que será levada a deliberação plenária na sessão ordinária desta quinta-feira (12), a partir de 14h, na esfera do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), em Natal.

As matérias a serem julgadas têm origem nos seguintes municípios: Ceará-Mirim, Natal, Apodi, Rafael Godeiro e Passagem.

Veja abaixo:

12/04/2018 - Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento Nº 29/2018 
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/04/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 11-88.2016.6.20.0006 
ORIGEM: CEARÁ-MIRIM-RN (6ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM) 
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada - Representação 
RECORRENTE(S) : HERIBERTO RIBEIRO PEREIRA 
ADVOGADOS : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outro 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 52-44.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013 
EMBARGANTE(S) : DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL - PEN (RN) 
ADVOGADOS : ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS e Outros 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 226-74.2016.6.20.0035 
ORIGEM: APODI-RN (35ª ZONA ELEITORAL - APODI) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors - Representação 
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO PARA APODI CONTINUAR AVANÇANDO (PC do B / PSB / PSD / DEM / PT do B / PRP / PP / PT) 
ADVOGADA : FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA 
RECORRENTE(S) : FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO 
ADVOGADA : FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA 
RECORRENTE(S) : JOSÉ MARIA DA SILVA 
ADVOGADA : FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 575-17.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (37ª ZONA ELEITORAL - PATU) 
RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : JOSINEIDE DA SILVA NUNES 
ADVOGADO : RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO 

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 599-45.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (37ª ZONA ELEITORAL - PATU) 
RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral 
RECORRENTE(S) : GLEDSA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA 
ADVOGADO : RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO 

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 618-56.2011.6.20.0013 
ORIGEM: PASSAGEM-RN (13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)
ADVOGADO : CELSO MEIRELES NETO 
RECORRIDO(S) : FRANCISCA FERREIRA DE PAIVA 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO