Judiciário: Cadastro de grávidas e lactantes presas reúne informações de 514 presas

Imagem: Ilustração

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza acesso público aos dados do cadastro de grávidas e lactantes presas por Unidade da Federação.

O banco de informações criado pelo CNJ por determinação da presidente do órgão, ministra Cármen Lúcia, estará disponível na paginada instituição na internet.

Conforme matéria assinada por Storni Júnior, repórter da Agência do Rádio, o sistema informa que, em março de 2018, havia 514 presas gestantes ou amamentando em unidades penitenciárias do país: 308 mulheres estão grávidas e 206 são lactantes. 

Segundo o CNJ, essa é a primeira vez que a Justiça detalha e disponibiliza informações sobre gestantes e lactantes custodiadas pelo estado.

A medida confere maior transparência em relação a essa informação e permite que o Judiciário conheça e acompanhe, continuamente, não só a situação dessas mulheres, mas também a de seus filhos. 

O banco é alimentado pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs), criados conforme Resolução nº 96/2009 do CNJ e vinculados aos tribunais da Justiça estaduais.

Os estados têm até o quinto dia útil do mês corrente para lançar as informações, apuradas no mês anterior.

No cadastro não consta o número de mulheres gestantes ou lactantes que cumprem prisão domiciliar, tendo em vista que elas não estão custodiadas no sistema prisional.