Garantia-Safra: Atuação da Femurn garante inclusão de municípios no programa federal

Imagem: Assessoria/Reprodução

Pelo menos 23 municípios potiguares que não foram contemplados no programa Garantia-Safra, do Governo Federal, conseguiram suas inclusões a ação.

As inclusões ocorrem após solicitação da Federação dos Municípios do RN (Femurn) em reunião com o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, a coordenadora do Garantia-Safra, Magnalda Fontoura, e representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do RN (Fetarn), Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Federação representou os municípios potiguares que sofreram reduções superiores a 50% nas safras de grãos e mandiocas em razão do déficit hídrico no período 2016/2017, e que não estavam incluídos no Garantia-Safra, eclarece informação da assessoria de imprensa.

A Femurn solicitou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) o reexame na documentação comprobatória da existência de perdas da safra das cidades, para permitir o acesso ao benefício financeiro por parte dos produtores dos municípios.

Na solicitação, foi pedida ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a avaliação das precipitações pluviométricas da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), órgão oficial responsável pelo serviço de meteorologia do estado, e a permanência dos municípios na declaração de situação de emergência por causa da seca, decretado pelo Governo do Estado.

A Federação solicitou a inclusão de mais de 70 cidades potiguares na ação.

O programa Garantia-Safra tem como beneficiários os agricultores de áreas majoritariamente semiáridas e que sofrem perdas sistemáticas de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.

Os municípios contemplados após reavaliação foram: Assú, Bodó, Cerro Corá, coronel João Pessoa, Encanto, Florânia, Governador Dix-sept Rosado, Ipanguaçu, Ipueira, Janduís, João Dias, José da Penha, Lagoa Nova, Lucrécia, Martins, Messias Targino, Olho D’Água do Borges, Paraná, Patu, Rafael Godeiro, Riacho de Santana, Santana do Seridó e São João do Sabugi.