Serra do Mel: Cidade será contemplada com 50 unidades habitacionais da Arca Potiguar

Imagem: Assessoria/Reprodução 

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, cidade do Oeste do estado, foi selecionada pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que chegará ao município por meio Articulação Criança Adolescente Potiguar (Arca Potiguar), que é uma entidade organizadora habilitada junto ao Ministério das Cidades, do Governo Federal, e apresenta a demanda de construção e reforma à Caixa Econômica Federal.

A informação é prestada pela assessoria de imprensa do Executivo municipal.

De acordo com os critérios de seleção, o município de Serra do Mel será contemplado com a construção de 50 unidades habitacionais, tendo em vista que os beneficiários atendem aos requisitos apresentados na Portaria nº 268, do Ministério das Cidades, divulgado em 22 de março de 2017.

O PNHR exige, por exemplo, que os beneficiários sejam agricultores, não tenha sido beneficiado a qualquer época de programa de habitação, não possua imóvel rural ou urbano em seu nome, possua Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), não esteja registrado no Cadin, entre outros.

O cadastro dos beneficiários já foi realizado e será encaminhada para a Caixa que, por sua vez, iniciará a construção das unidades habitacionais.

Além do município de Serra do Mel, também foram contemplados os municípios de Mossoró, Baraúna, Almino Afonso, Campo Grande, Caraúbas, Felipe Guerra e Patu.