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| Imagem: Reprodução |
Está
previamente marcada para o dia 15 deste mês, próxima quinta-feira, a realização
da primeira Reunião Extraordinária de 2018 do Conselho Superior da Defensoria
Pública do Estado do RN (CSDPE/RN), em Natal.
A
convocação foi definida pela Portaria nº 125/2018, do dia 09 de março corrente,
assinada pelo defensor público geral do estado, bacharel Marcus Vinicius Soares
Alves (foto), publicada sábado (10) pelo Diário Oficial do Estado.
O
ato chama os membros natos, bem como os eleitos e respectivos suplentes do CSDPE/RN
para participar da primeira Sessão Extraordinária do ano, na data citada, às
13h30, na sala de reuniões localizada na sede da instituição, na capital do
estado.
Na
pauta constará o Processo nº 129/2018, que diz respeito ao Projeto de Resolução
destinado a fixar as atribuições dos órgãos de atuação que integram o Núcleo
Criminal de Natal da DPE/RN.
A
Portaria também teve o caráter de comunicar ao representante da Associação dos
Defensores Públicos do Estado do RN da realização da referida sessão, tendo em
vista o seu direito a assento e voz no colegiado.
A
medida também autoriza os membros convocados a se afastarem das atribuições
ordinárias, bem como a solicitar o adiamento de audiências judiciais para
cumprimento da mencionada convocação.
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