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| Imagem: Ilustração |
O
estado do RN vai poder contar, a partir desta quinta-feira (1º), com uma nova
versão do cadastro de prestadores de serviços turísticos: Cadastur.
A
partir de agora, todo o cadastro na região Nordeste será feito eletronicamente,
tornando o processo mais rápido e moderno, uma vez que possui interface
amigável e interligada ao banco de dados da Receita Federal.
Com
a medida, a expectativa do Ministério do Turismo (MTur) é garantir o cadastro
dos 594 meios de hospedagem registrados pelo censo da hotelaria encomendado
pelo MTur no ano passado.
Atualmente,
apenas 157 estão no sistema, destaca informação da assessoria de imprensa do
órgão federal.
Além
da formalização de meios de hospedagem, o cadastro também é obrigatório para
outras seis categorias – agência de turismo, parque temático, acampamento
turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística.
De
acordo com o cronograma do Ministério, até abril de 2018 todas as capitais
brasileiras receberão equipes de fiscalização da pasta para sensibilizar os
prestadores de serviços sobre a importância da formalização do setor.
A
Operação Verão Legal já esteve em
Brasília, Rio de Janeiro e Boa Vista e na próxima semana estará em AL para
realizar mais fiscalizações.
Como
resultado do esforço que vem sendo feito pela pasta para ampliar a formalização
do setor, em dezembro de 2017 foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento
de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Importante
alertar que quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado
ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle.
Caso
não regularize sua situação, ainda pode ser penalizado com uma multa que pode
chegar a R$ 854 mil.
O
Cadastur estará em vigor em todo o país até março.
A
implantação será feita em etapas e começou pelo DF, em 18 de janeiro, com um
projeto piloto.
Agora,
o lançamento acontece no Nordeste e posteriormente no Centro-Oeste, Sudeste,
Norte e Sul.
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