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| Imagem: Ilustração |
A
busca por uma sede é anunciada por intermédio do Aviso de Procura de Imóvel nº
01/2018, do dia 09 de fevereiro corrente, assinado pela procuradora-geral de
Justiça adjunta do estado, bacharela Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira,
publicado sábado passado (10) através do Diário Oficial do Estado.
Conforme
o comunicado, o prédio pretendido pelo MPRN deve possuir área construída, com
um mínimo de 150m² e máximo de 300m², devendo localizar-se em área urbana nos
limites da Campo Grande.
O
Contrato de Locação terá vigência inicial mínima de 12 meses, podendo ser
renovado nas hipóteses previstas em Lei.
A
proposta a ser endereçada ao MPRN deverá conter as seguintes informações: dados
pessoais do proprietário (ou representante); telefone e e-mail para contato; descrição detalhada do imóvel; localização;
área física construída; instalações existentes; valor locativo mensal em moeda
corrente; planta baixa e fotos ilustrativas.
A
referida proposta deverá ser entregue em envelope devidamente lacrado, com a
identificação do proprietário e do conteúdo do envelope, no período de 15 a 20
de fevereiro em curso, no horário de 8h às 14h, na sede da Promotoria de
Justiça da comarca de Campo Grande, localizada na Rua Veterano Francisco
Vicente nº 157, centro da cidade, aos cuidados da Gerência de Material e
Patrimônio.
A
vaidade da proposta deverá ser de 60 dias, contados da data do recebimento pela
unidade ministerial.
Os
imóveis oferecidos deverão ficar disponíveis para realização de vistoria sempre
que necessário durante a validade da proposta.
A
locação será regida pela Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991, Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
É
esclarecido que o aviso não implica em obrigatoriedade de locação do imóvel ou
de aceite de qualquer proposta apresentada, reservando-se a Procuradoria Geral
de Justiça do RN (PGJ/RN), em Natal, o direito de optar pelo imóvel que melhor
atenda às necessidades da administração.
Mais
informações poderão ser obtidas por meio do telefone (84) 3232-7144.
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