quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Assú: Prefeitura solicita licença prévia para obra de reestruturação da feira-livre

Com a assinatura do prefeito Gustavo Montenegro Soares, já foi protocolado na instância do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (idema/RN), na capital do estado, o Pedido de Licença Prévia encaminhado pela Prefeitura Municipal do Assú ao citado órgão, referente ao projeto de completa remodelação da feira-livre do município.
Cópia da requisição foi publicada sábado (10) através do Diário Oficial do Estado.
A requisição formulada ao Idema/RN cumpre a recomendação dada pelo chefe do Executivo de tratar o empreendimento como absoluta prioridade, esclarece o secretário executivo de Infraestrutura, Nuilson Pinto.
O processo licitatório relativo à realização já foi consumado, esclarece informação vinda da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria da Prefeitura.
Imagens: Assessoria/Reprodução
A empresa Renascença Empreendimentos Eireli – EPP venceu a licitação com uma proposta financeira de R$ 452.993,40.
O investimento terá aporte de R$ 400 mil, soma proveniente de emenda parlamentar aprovada no Orçamento Geral do Estado (OGE) por indicação do deputado George Soares.
O valor de R$ 76.447,20 é relativo à contrapartida da Prefeitura do Assú.
Para utilizar os recursos o município firmou convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape).
O termo contratual foi publicado dia 24 de novembro de 2017 no Diário Oficial do Estado.

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