quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

DPE/RN: Portaria formaliza designação de defensora pública para núcleos em Assú

Imagem: Reprodução
O subdefensor público geral do RN, bacharel Clístenes Mikael de Lima Gadelha, legitima a Portaria nº 020/2018, que tem veiculação nesta quinta-feira (18) pelo Diário Oficial do Estado.
O ato designa, com anuência, a defensora pública Leylane de Deus Torquato (foto), para substituir, a partir do dia 10 de janeiro do ano em curso e até ulterior deliberação, cumulativamente com as atribuições da Defensoria Pública que auxilia, a 2ª Defensoria Pública de Assú, bem como exercer a coordenação do Núcleo Sede de Assú, em todas as suas atribuições, em conformidade com o parágrafo 1º, do art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, com redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 510/2014.

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