Termo: Secretário e adjunta representam município em cooperação com OCERN/SESCOOP

Imagem: Marcos Costa/Assessoria

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Luís Oliveira, e a secretária adjunta de Finanças, Aparecida Dantas, receberam delegação formal do prefeito Gustavo Montenegro Soares para representar o município na instância do acordo de cooperação institucional firmado entre a Prefeitura do Assú e a organização das Cooperativas do Estado do RN (OCERN), com interveniência do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no RN (SESCOOP/RN).

Caberá a ambos, segundo o teor da Portaria nº 019, do dia 29 de novembro, assinada pelo chefe do Executivo e publicada pelo Diário Oficial do Município, responsabilizar-se pelo acompanhamento, avaliação, supervisão e fiscalização do referido acordo de cooperação institucional.

A mesma edição do Diário Oficial do Município veicula cópia do extrato do acordo que tem por objetivo o desenvolvimento e implantação de políticas públicas, estudos e ações voltadas à concretização dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no município.

O documento frisa que o objeto da parceria, consolidada dia 27 de novembro entre o prefeito Gustavo Soares e o presidente do Sistema FECOERN/OCERN/SESCOOP-RN, Roberto Coelho, é “a união de esforços entre os participes, visando a implementação de Projeto Demonstrativo dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos pela Organização das Nações Unidas-ONU, desenvolvido ações de interesse mútuo, doravante denominado Projeto 17 ODS, no território do Assú/RN”.

O prazo de vigência do acordo se estende até 2030, sendo que as atividades previstas no Plano de Trabalho deverão ser revistas anualmente, no mês de dezembro.