Imagem: Reprodução |
A
pauta da sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na
capital do estado, desta quinta-feira (07), é constituída por três matérias, originárias
dos municípios de Pedro Avelino (região Central), Pendências (Vale do Açu) e
Pau dos Ferros (Alto Oeste).
A
sessão começará a partir de 14h, na sede do Tribunal.
Veja
abaixo a íntegra da pauta.
07/12/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento Nº 93/2017
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 07/12/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - RECURSO ELEITORAL Nº 46-98.2016.6.20.0054
ORIGEM: PEDRO AVELINO-RN (17ª ZONA ELEITORAL - LAJES)
RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
RECORRENTE(S) : FERNANDO GUSTAVO FRANÇA DA ROCHA
ADVOGADOS : MÔNICA HOLANDA LIRA DA NÓBREGA e Outros
2 - RECURSO ELEITORAL Nº 2-66.2017.6.20.0047
ORIGEM: PENDÊNCIAS-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS)
RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Representação
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO UNIDOS PARA A VITÓRIA (PMDB/DEM/PDT/SD/PSDC e PMN)
ADVOGADOS : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros
RECORRIDO(S) : GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS QUEIROZ
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
RECORRIDO(S) : CARLOS DA FONSECA MONTENEGRO
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
3 - RECURSO ELEITORAL Nº 351-27.2016.6.20.0040
ORIGEM: PAU DOS FERROS-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleições - Eleição Majoritária - Cargos - Cargo - Prefeito - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Representação
RECORRENTE(S) : M SELMA NUNES - ME (JORNAL FOLHA REGIONAL)
ADVOGADO : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO
RECORRENTE(S) : JOSÉ ANTÔNIO NUNES DE SOUZA
ADVOGADO : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO POR AMOR A PAU DOS FERROS ( DEM / PSDC / PR / PSB / PSDB / PC do B )
ADVOGADOS : JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS e Outros
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento Nº 93/2017
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 07/12/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - RECURSO ELEITORAL Nº 46-98.2016.6.20.0054
ORIGEM: PEDRO AVELINO-RN (17ª ZONA ELEITORAL - LAJES)
RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
RECORRENTE(S) : FERNANDO GUSTAVO FRANÇA DA ROCHA
ADVOGADOS : MÔNICA HOLANDA LIRA DA NÓBREGA e Outros
2 - RECURSO ELEITORAL Nº 2-66.2017.6.20.0047
ORIGEM: PENDÊNCIAS-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS)
RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Representação
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO UNIDOS PARA A VITÓRIA (PMDB/DEM/PDT/SD/PSDC e PMN)
ADVOGADOS : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros
RECORRIDO(S) : GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS QUEIROZ
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
RECORRIDO(S) : CARLOS DA FONSECA MONTENEGRO
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
3 - RECURSO ELEITORAL Nº 351-27.2016.6.20.0040
ORIGEM: PAU DOS FERROS-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleições - Eleição Majoritária - Cargos - Cargo - Prefeito - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Representação
RECORRENTE(S) : M SELMA NUNES - ME (JORNAL FOLHA REGIONAL)
ADVOGADO : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO
RECORRENTE(S) : JOSÉ ANTÔNIO NUNES DE SOUZA
ADVOGADO : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO POR AMOR A PAU DOS FERROS ( DEM / PSDC / PR / PSB / PSDB / PC do B )
ADVOGADOS : JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS e Outros
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