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| Imagem: Assessoria/Reprodução |
Presidida
pelo diretor-presidente do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), Josivan
Cardoso, a plenária aprovou resoluções que visam otimizar a gestão de recursos
hídricos no estado, transmite informação da assessoria de imprensa do órgão, em
Natal.
A
nova resolução para emissão de licenças para obra hidráulica com vazões máximas
de 20 m³/h para agricultura foi discutida e aprovada em sua totalidade.
A
partir de agora, quem solicitar a licença para perfuração com esta finalidade,
seja para agricultura ou dessedentação animal, só precisa dar entrada no Igarn
através de quatro dados: as coordenadas de onde estão pretendendo perfurar o
poço, a vazão estimada, a relação de profundidade média de poços que são
perfurados na proximidade do local e o tipo de cultura ou a quantidade de
animais que estão pretendendo usar a água.
Através
desses dados, o setor responsável analisa o processo e emite o documento
condicionado ao pedido de outorga.
Na
programação desta 38ª edição, foi aprovada a Ata da reunião anterior e dada
posse aos novos conselheiros para o biênio 2017-2019.
Estiveram
presentes na reunião outros técnicos da Semarh e do Igarn, representantes da
Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Secretaria Estadual de Agricultura,
Pecuária e Pesca (Sape), Associação Brasileira Engenharia Sanitária e Ambiental
(Abes), Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), Empresa de Pesquisa
Agropecuária do RN (Emparn), Ordem dos Advogados (OAB), Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia (Crea) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu e
Ceará-Mirim.
O
Conerh é instância superior de Recursos Hídricos estado e é composto por 29
membros, tendo a Semarh como secretaria executiva.
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