Poder Legislativo: Comissão de Constituição e Justiça zera pauta com 528 análises

Imagem: Ney Douglas/Assecom; ALRN

Com cinco matérias discutidas e votadas na tarde desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN concluiu o seu período de sessão ordinária para este semestre legislativo, com um resultado total de 528 projetos analisados e votados.

A Comissão fará uma reunião administrativa, extraordinária, para aprovação de emenda apresentada oralmente na  sessão de hoje pelo relator da matéria, deputado Carlos Augusto (PSD), que trata do padrão remuneratório por exercício de cargo de confiança de comandante-geral e de subcomandante geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

A Lei Complementar nº 042/2017 estipula que a retribuição será no mesmo padrão remuneratório de subsecretário e de Coordenador de que trata a Lei Estadual nº 10. 203 de 12 de junho de 2017.

Participaram da reunião os deputados Larissa Rosado (PSB), Márcia Maia, Nélter Queiroz (PMDB), Carlos Augusto e Kelps Lima (SD), salienta informação da assessoria de imprensa da ALRN, na capital do estado.