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| Imagem: Ilustração |
O
juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca
de Natal, determinou o bloqueio de R$ 1,5 milhão nas contas do município de
Natal.
De
acordo com a decisão do juiz, que tem caráter liminar e foi proferida na
terça-feira (14), o valor será destinado para a conclusão de obras de drenagem
no bairro de Lagoa Nova, registra informação postada através do endereço
virtual do Tribunal de Justiça do RN.
A
decisão foi motivada por uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério
Público do RN em julho, que questiona a interrupção de obras de drenagem no
trecho entre as avenidas/ruas Capitão Mor Gouveia, Jerônimo Câmara, São José e
Jaguarari.
A
obra, segundo o MPRN, solucionaria um problema crônico de alagamento na região,
drenando a água que ali se acumula para lagoas de captação de águas pluviais no
Centro Administrativo de Natal.
Ainda
de acordo com o MPRN, a obra está incluída na licença ambiental de instalação
concedida para a realização das obras de mobilidade urbana para Copa 2014,
tendo recursos da ordem de R$ 4, milhões garantidos pelo Ministério das
Cidades.
Enquanto
isso, o município de Natal teria que prestar uma contrapartida de R$ 1,3
milhão.
A
obra chegou a ser iniciada, mas após um dos túneis previstos no projeto
encontrar uma adutora da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), o trabalho
foi interrompido e paralisado.
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