 |
| Imagem: Ilustração |
A
edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado veicula um total de seis
leis estaduais que obtiveram sanção do governador Robinson Faria.
A
Lei nº 10.265, do dia 10 deste mês, assinada pelo governador e pela secretária
estadual de Educação e Cultura, Cláudia Santa Rosa, dispõe sobre o depósito legal
de publicações na Biblioteca Pública Câmara Cascudo.
A
Lei nº 10.266, da mesma data, assinada pelo governador e pelo secretário
estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, denomina de
Governador Cortez Pereira a Central de Comercialização da Agricultura Familiar
do RN, na capital do estado.
A
Lei nº 10.267, também do dia 10, chancelada pelo governador, institui o Dia
Estadual da Banda de Música, a ser comemorado anualmente no dia 13 de junho no
âmbito do estado do RN.
A
Lei nº 10.268, também da mesma data, legitimada pelo governador, dispõe sobre o
reconhecimento de Utilidade Pública da Oceânica – Pesquisa, Educação e
Conservação, sediada em Parnamirim, região da Grande Natal.
O
governador igualmente oficializa a Lei nº 10.269, que reconhece de utilidade
pública a Associação dos Mecânicos de Apodi (AMA), instalada na cidade do mesmo
nome, região do Alto Oeste potiguar.
Idêntica
sanção mereceu a Lei nº 10.270, que reconhece como de utilidade pública a
Associação Apodiense de Bombeiros Civis e Voluntários (AABC), localizada na
cidade oestana de Apodi.
Nenhum comentário:
Postar um comentário