Imagem: Ilustração |
Capacitar
técnicos da área de licitações e contratos dos órgãos da União para comprar por
meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA).
Esse
foi o objetivo da primeira oficina Compras de Alimentos da Agricultura Familiar
que aconteceu sexta-feira (17), em Brasília.
No
encontro, gestores do RN, MG e DF puderam aprender um pouco mais sobre a
modalidade, que é menos burocrática, pois dispensa a licitação.
A
oficina foi promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em
parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF).
Segundo
a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do
Desenvolvimento Social, Hetel Santos, a expectativa é que essa oficina seja
levada para outros Estados com o objetivo de ampliar as compras públicas de
alimentos produzidos pela agricultura familiar.
O
PAA é coordenado pelo MDS e, somente neste ano, o mercado das compras
institucionais já chegou a R$ 119 milhões em todo o Brasil.
O
Ministério da Defesa é o maior comprador, respondendo por 44% desse total,
ressalta informação da assessoria de imprensa do MDS.
A
legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer
órgãos públicos venham da agricultura familiar.
Para
saber mais sobre as chamadas públicas abertas no país é só acessar o portal eletrônico
www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.
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