Gustavo Soares: Prefeito interagiu em discussão sobre extração de argila e areia no rio

Convidado pela direção da autarquia estadual, em Natal, o prefeito Gustavo Montenegro Soares se fez presente nesta terça-feira (14), a um encontro na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA/RN), sob condução do presidente, Rondinelle Oliveira.

O compromisso contou com a participação de representantes de outros municípios banhados pelo rio Piranhas-Açu.

Imagens: Marcos Costa/Assessoria 

Sobre a mesa dos debates a exploração de argila e areia às margens do rio, descreve informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.

“O encontro mostrou a preocupação de todos em garantir que a exploração seja feita de forma sustentável e sem gerar consequências negativas para o rio e todo seu ecossistema”, declarou Gustavo Soares.

O chefe do Executivo assuense frisou que o sentimento unânime é que é indispensável coibir a prática ilegal como também manter uma vigilância mais próxima no sentido de monitorar a extração que ocorre de maneira regular.

“Temos que ter uma preocupação permanente com este assunto para protegermos o rio”, completou.

Em 2016 o Ministério Público Federal (MPF) em Assú enviou uma recomendação ao IDEMA/RN e a seis municípios da região para que reforcem a fiscalização sobre as retiradas irregulares de areia e argila das margens do rio.

O órgão federal entendeu que a ação ilegal põe em risco o abastecimento da população local, contribuindo com o assoreamento do curso d’água, dentre outros prejuízos.

Os municípios alvo da recomendação são Pendências, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá e Assú.

Outra forma de atuação das prefeituras, recomendada pelo MPF, é impedir empresas que se utilizam de areia como matéria-prima venham a obter alvará de funcionamento se não comprovarem o devido licenciamento junto ao IDEMA/RN e ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A recomendação, assinada pelo procurador da República Victor Queiroga, reforça que a extração de areia sem a autorização do DNPM e do órgão ambiental é crime, conforme art. 2º da Lei n° 8.176/91 e art. 55 da Lei nº 9.605/98.