 |
| Imagem: Ilustração |
O
Tribunal de Justiça do RN (TJRN) publicou na quarta-feira (1º) portaria
decretando ponto facultativo nesta sexta-feira (03) nas primeira e segunda
instâncias do Poder Judiciário Estadual.
Nesta data, os prazos processuais serão suspensos.
Nesta data, os prazos processuais serão suspensos.
Os
plantões judiciários, dessas duas instâncias, funcionarão normalmente, explica
a informação postada pela página eletrônica do Poder Judiciário.
De
acordo com a portaria, o órgão considerou o Decreto nº 27.454, de 30 de outubro
de 2017, do Governo do Estado, que decretou ponto facultativo, no dia três de
novembro do corrente ano, para os órgãos e entidades da administração direta,
indireta, autárquica e fundacional.
Medidas
de urgência serão apreciadas em conformidade com a Resolução nº 26/2012 do
TJRN.
Nenhum comentário:
Postar um comentário