Imagem: Assessoria/Reprodução |
A
presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN),
desembargadora Auxiliadora Rodrigues, assinou nesta semana, em Brasília,
juntamente com o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra, um acordo de
cooperação técnica.
O
objetivo do acordo é firmar parceria quanto ao desenvolvimento, manutenção e
integração do Módulo de Controle de Pautas de Audiências do PJe, instalado na
Justiça do Trabalho e desenvolvido pelo CSJT, nas ações referentes ao módulo
funcional em todos os procedimentos judiciais eletrônicos.
De
acordo com o documento assinado, compete ao TRT/RN auxiliar as atividades de
treinamento e implantação do Módulo de Controle de Pautas de Audiências na
Justiça do Trabalho, se necessário, e capacitar seus servidores para garantir a
continuidade dos trabalhos de desenvolvimento e manutenção.
O
CSJT vai assegurar a participação de magistrados e servidores na definição de
regras de negócio a serem implementadas, além de compartilhar informações
necessárias à comunicação entre o módulo e o Sistema PJe.
Para
acompanhar o andamento do acordo, bem como gerenciar e administrar a sua
execução, serão designados gestores no TRT/RN e no CSJT.
O
acordo assinado terá eficácia e vigência de doze meses, prazo este prorrogado
automaticamente por períodos iguais e sucessivos em caso de interesse das
partes, destaca o texto produzido pela assessoria de comunicação social do TRT
potiguar.
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