Deliberação: Pauta desta terça-feira do TRE/RN reúne um total de oito processos para julgamento

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Logo mais a partir de 14h ocorrerá mais uma sessão plenária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do RN, na capital do estado.

São oito matérias constantes na Pauta de Julgamento nº 79/2017 procedentes dos municípios de Passa e Fica, São José de Campestre, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, São Miguel, Areia Branca, Natal e Parelhas.

Veja abaixo a íntegra da referida pauta.

17/10/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 79/2017
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/10/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 546-96.2016.6.20.0012
(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)
ORIGEM: PASSA E FICA-RN (12ª ZONA ELEITORAL - NOVA CRUZ)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - LITISPENDÊNCIA - AIJE 338-15.2016.6.20.0012.
EMBARGANTE(S) : LEONARDO MOREIRA LISBOA
ADVOGADOS : EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro
EMBARGANTE(S) : ALUIZIO ALMEIDA DE ARAÚJO
ADVOGADOS : EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro
EMBARGADO(S) : EVERALDO BEZERRA GUEDES
ADVOGADO : DANIEL MONTEIRO DA SILVA

2 - REVISÃO DO ELEITORADO Nº 81-44.2017.6.20.0015
ORIGEM: SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE-RN (15ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Revisão de Eleitorado - COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN
REQUERENTE(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 15ª ZONA

3 - REVISÃO DO ELEITORADO Nº 82-29.2017.6.20.0015
ORIGEM: SERRA DE SÃO BENTO-RN (15ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Revisão de Eleitorado - COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN
REQUERENTE(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 15ª ZONA

4 - REVISÃO DO ELEITORADO Nº 83-14.2017.6.20.0015
ORIGEM: MONTE DAS GAMELEIRAS-RN (15ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Revisão de Eleitorado - COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN
REQUERENTE(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 15ª ZONA

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 303-59.2016.6.20.0043
ORIGEM: SÃO MIGUEL-RN (43ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL)
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
RECORRENTE(S) : IDEUS COSTA NUNES JÚNIOR
ADVOGADOS : HINDENBERG FERNANDES DUTRA e Outros

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 372-27.2016.6.20.0032
ORIGEM: AREIA BRANCA-RN (32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA)
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
RECORRENTE(S) : ALDERI BATISTA DE SOUZA
ADVOGADOS : CESAR HENRIQUE DANTAS XAVIER e Outros

7 - RECURSO ELEITORAL Nº 200-72.2016.6.20.0004
ORIGEM: NATAL-RN (4ª ZONA ELEITORAL - NATAL)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
RECORRENTE(S) : ANA MARIA DA COSTA TOMAZ
ADVOGADOS : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

8 - RECURSO ELEITORAL Nº 266-89.2016.6.20.0024
ORIGEM: PARELHAS-RN (24ª ZONA ELEITORAL - PARELHAS)
RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Representação
RECORRENTE(S) : FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS
ADVOGADO : TADEU NICODEMUS SILVA
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL