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| Imagem: Ilustração |
No
exemplar de sábado (30) do Diário Oficial do Estado foi estampada cópia da
Resolução nº 04, do dia 29 de setembro, da Comissão Intergestores Bipartite do
RN (CIB/RN).
O
ato dispõe acerca da Câmara Técnica que desenvolverá estudos acerca da
Regionalização do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade para
Criança e Adolescente no âmbito do estado.
A
medida levou em consideração s seguintes argumentos: o Regimento Interno da CIB/RN,
aprovado na Resolução nº 001/06, de 02 de maio de 2006; e, a necessidade de
estudos acerca da Regionalização do Serviço de Proteção Social Especial de Alta
Complexidade para Criança e Adolescente no âmbito do estado.
A
Resolução designa os membros da Câmara Técnica para estudos acerca da
Regionalização do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade para
Criança e Adolescente no âmbito do estado que auxiliarão a CIB/RN.
Pela
Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) foram
indicados: Maria Ester Araújo de Oliveira, Tásia Cristina Damásio França
(titulares); e, Ana Isabel Cavalcanti Silva e Leila Karine Ribeiro de Lima
(suplentes).
Pelo
Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (COEGEMAS): Ilzamar
Silva Pereira, Marisa Rodrigues da Silva (titulares); e, Andréa Carla Ferreira
da Silva Bezerra e Elaine Bezerra Lima Morgado (suplentes).
Pelo
Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS): Márcia Maria de Sá Rocha
(titular) e Tamires Carneiro de Oliveira (suplente).
Pelo
Ministério Público do RN: Sandra Angélica Pereira Santiago (titular) e Marcella
Pereira da Nóbrega (suplente).
À
Câmara Técnica para estudos acerca da Regionalização do Serviço de Proteção Social
Especial de Alta Complexidade para Criança e Adolescente compete atender o
exposto no Regimento Interno da CIB/RN.
O
apoio técnico e administrativo necessário ao funcionamento da Câmara Técnica
para estudos acerca da Regionalização do Serviço de Proteção Social Especial de
Alta Complexidade para Criança e Adolescente e o acompanhamento das reuniões
será propiciado por um dos técnicos que compõem a Secretaria Executiva.
Katiúscia
Lorena Silva da Fé, Técnica da Secretaria Executiva da CIB/RN, foi designada para
assessorar a Câmara Técnica para estudos acerca da Regionalização do Serviço de
Proteção Social Especial de Alta Complexidade para Criança e Adolescente
conforme o Regimento Interno da CIB/RN.
Fica
designada como presidente da Câmara Técnica Maria Ester Araújo de Oliveira.
O
calendário e horário de reuniões desta Câmara Técnica serão acordados na primeira
reunião a realizar-se na Sethas/RN, na capital do estado, que deverá ser
convocada com antecedência mínima de dois dias.
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