TRE/RN: Primeira sessão ordinária do mês ocorrerá nesta segunda-feira

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Será aberto nesta segunda-feira (04) o calendário de sessões plenárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do RN corespondente ao mês de setembro em curso.

A Pauta de Julgamento nº 68/2017 reúne cinco matérias para deliberação nesta data.

A sessão começará a partir de 14h na sede da instituição, na capital do estado. 

Um dos processos tem origem na cidade de Alto do Rodrigues, pertencente à área da 47ª Zona Eleitoral, sediada em Pendências, sob a relatoria do desembargador Ibanez Monteiro da Silva.

Os demais processos são originários das cidades de Extremoz e Rafael Godeiro.

Veja abaixo a íntegra da citada Pauta de Julgamento:

04/09/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento Nº 68/2017 
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/09/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 118-09.2016.6.20.0047 
ORIGEM: ALTO DO RODRIGUES-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Registro de Candidatura - DRAP - Partido/Coligação - Impugnação ao Registro de Candidatura - Eleições - Eleição Proporcional - Cargos - Cargo - Vereador 
EMBARGANTE(S) : COLIGAÇÃO JUNTOS PARA VENCER II (PP / PMB / PSC) 
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros 
EMBARGADA(S) : COLIGAÇÃO ALTO DO RODRIGUES SEGUINDO EM FRENTE (DEM / PMDB / PR / PSB / SD / PROS / PEN / PRB) 
ADVOGADOS : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros 
EMBARGADO(S) : PARTIDO HUMANISTA SOCIAL - PHS, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL (ALTO DO RODRIGUES/RN) 
ADVOGADO : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA 

2 - REVISÃO DO ELEITORADO Nº 2-15.2017.6.20.0064 

ORIGEM: EXTREMOZ-RN (64ª ZONA ELEITORAL - EXTREMOZ) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Revisão de Eleitorado - COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN 
REQUERENTE(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 64ª ZONA 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 70-26.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADOS : FELIX GOMES NETO e Outros 
RECORRIDO(S) : MARIA EUNICE DE MEDEIROS SILVA 
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 83-25.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADO : ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA 
RECORRIDO(S) : THALLES PAIVA DE SOUZA 
ADVOGADO : SEBASTIÃO REGINALDO LOPES 

5 -RECURSO ELEITORAL Nº 36-51.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADOS : FELIX GOMES NETO e Outras 
RECORRIDO(S) : MARCOS VINICIUS FERREIRA PAIVA 
ADVOGADO : RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO