Julgamento: Pauta desta terça-feira do TRE/RN conta com nove processos

Imagem: Ilustração

Com um total de nove matérias pautadas, será realizada nesta terça-feira (05), a partir de 14h, a segunda sessão plenária de setembro na alçada do Tribunal Regional Eleitoral do RN, na capital do estado.

Os processos têm origem nas seguintes cidades: Santa Cruz, São Bento do Norte, Maxaranguape, Touros, São Miguel do Gostoso, Afonso Bezerra, Natal e Goianinha.

Abaixo, a íntegra da Pauta de Julgamento nº 69/2017, publicada por meio do portal oficial do Tribunal:

05/09/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento Nº 69/2017 
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/09/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 66-23.2017.6.20.0000 
ORIGEM: SANTA CRUZ-RN (16ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ) 
RELATOR: DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA 
ASSUNTO: AUTOS SUPLEMENTARES (RECURSO ELEITORAL N.º 217-72.2016.6.20.0016 - PROTOCOLO N.º 68.575/2016) - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Cautelar Inominada - Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão 
AGRAVANTE(S) : RAIMUNDO FERNANDES SOARES, JEFFERSON MONIK GONÇALO LIMA DE MELO, MARIO AUGUSTO FERREIRA DE FARIAS GUEDES, GENARO FERNANDES DA SILVA FILHO, ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, ANTONIO GUEDES FILHO, TARCISIO REINALDO DA SILVA 
ADVOGADOS : JOSÉ MAJULÍ BEZERRA FILHO 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 441-96.2016.6.20.0052 
ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN (52ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO NORTE) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Captação Ilícita de Sufrágio - Ação de Investigação Judicial Eleitoral 
RECORRENTE(S) : CLÁUDIO HENRIQUE GOMES PEREIRA 
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS 
RECORRENTE(S) : JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA 
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
RECORRIDO(S) : MARCOS ANTÔNIO NUNES DA SILVA 
ADVOGADOS : MÔNICA HOLANDA LIRA DA NÓBREGA e Outros 
RECORRIDO(S) : PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN) 
ADVOGADOS : MÔNICA HOLANDA LIRA DA NÓBREGA e Outros 

3 - REVISÃO DO ELEITORADO Nº 3-97.2017.6.20.0064 
ORIGEM: MAXARANGUAPE-RN (64ª ZONA ELEITORAL - EXTREMOZ) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Revisão de Eleitorado - COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN 
REQUERENTE(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 64ª ZONA 

4 - REVISÃO DO ELEITORADO Nº 4-82.2017.6.20.0064 
ORIGEM: RIO DO FOGO-RN (64ª ZONA ELEITORAL - EXTREMOZ) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Revisão de Eleitorado - COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN 
REQUERENTE(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 64ª ZONA 

5 - REVISÃO DO ELEITORADO Nº 20-89.2017.6.20.0014 
ORIGEM: TOUROS-RN (14ª ZONA ELEITORAL - TOUROS) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Revisão de Eleitorado - COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN 
REQUERENTE(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 14ª ZONA 

6 - REVISÃO DO ELEITORADO Nº 21-74.2017.6.20.0014 
ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GOSTOSO-RN (14ª ZONA ELEITORAL - TOUROS) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Revisão de Eleitorado - COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN 
REQUERENTE(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 14ª ZONA 

7 - RECURSO ELEITORAL Nº 313-70.2016.6.20.0054 
ORIGEM: AFONSO BEZERRA-RN (54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - De Poder Econômico - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE 
RECORRENTE(S) : GUSTAVO LUIZ DOS SANTOS BEZERRA 
ADVOGADOS : MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE CARVALHO e Outros 
RECORRIDO(S) : FRANCISCO DAS CHAGAS FELIX BERTULEZA 
ADVOGADO : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS 

8 - RECURSO ELEITORAL Nº 117-59.2016.6.20.0003 
ORIGEM: NATAL-RN (3ª ZONA ELEITORAL - NATAL) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Representação 
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO NATAL MELHOR DE NOVO (PDT / PMDB / PR / PROS / PSC / DEM / PSDC / PRB / PTB) 
ADVOGADOS : RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE e Outro 
RECORRENTE(S) : CARLOS EDUARDO NUNES ALVES 
ADVOGADOS : RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE e Outro 
RECORRIDO(S) : FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA 
ADVOGADO : VICTOR DARLAN FERNANDES DE CARVALHO OLIVEIRA 

9 - RECURSO ELEITORAL Nº 555-67.2016.6.20.0009 
ORIGEM: GOIANINHA-RN (9ª ZONA ELEITORAL - GOIANINHA) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas 
RECORRENTE(S) : ALFREDO HENRIQUE FONSECA DE ARAÚJO LIMA 
ADVOGADO : SERGIO ALVES DE ARAUJO