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| Imagem: Ilustração |
Publicado
nesta terça-feira (05) pelo Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 27.284,
objetivou a constituição de um Grupo de Trabalho que terá como atribuição a
confecção do Projeto Básico da Rede Estadual de Alta Velocidade, em consonância
com o Programa Veredas Novas na esfera do RN.
O
programa se constitui numa iniciativa nacional do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para implantação de uma
infraestrutura nacional de utilização da Rede Ipê, operada pela Rede Nacional
de Ensino e Pesquisa (RNP).
O
Grupo de Trabalho será composto por um representante e um suplente dos
seguintes órgãos e entidades da administração pública estadual, que deverão ser
indicados por seus respectivos titulares: Secretaria do Desenvolvimento
Econômico (SEDEC); Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SESED); Secretaria
do Planejamento e Finanças (SEPLAN); e, Universidade do Estado do RN (UERN).
Serão
convidadas a compor o Grupo de Trabalho as seguintes instituições: Rede
Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP); Universidade Federal do RN (UFRN); Universidade
Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA); e, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN).
O
Grupo de Trabalho deverá elaborar o Projeto Básico no prazo de 90 dias, podendo
ser prorrogado por mais 30 dias, findo o qual será submetido à apreciação do governador
do estado.
A
participação no Grupo de Trabalho é considerada prestação de serviço público
relevante e não será remunerada em nenhuma hipótese.
O
Decreto é assinado pelo governador Robinson Faria e pelo secretário de
Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo.
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