TRE/RN: Sessão plenária desta terça-feira reúne processos procedentes de três cidades

Imagem: Ilustração/TRE

A Pauta de Julgamento nº 54/2017 será submetida à deliberação na sessão plenária desta terça-feira (11) do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) a partir de 14h, na sede da instituição, na capital potiguar.

Serão apreciadas seis matérias oriundas dos seguintes municípios: Rafael Godeiro, São Francisco do Oeste e Natal.

Veja:

11/07/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento Nº 54/2017 
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/07/2017, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 19-15.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADO : SEBASTIAO REGINALDO LOPES 
RECORRIDO(S) : MARIA JAANDRA DE MOURA E SILVA MARIANO 
ADVOGADO : RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 305-38.2016.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO 
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO 

3 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 200-84.2016.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Estadual 
EMBARGANTE(S) : PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB - REGIONAL 
ADVOGADO : DANIEL URSULINO PEREIRA 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 157-79.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADO : SEBASTIAO REGINALDO LOPES 
RECORRIDO(S) : JOILCE COSTA DO NASCIMENTO RODRIGUES 
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO 

5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 194-77.2016.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Estadual 
REQUERENTE(S) : PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC - REGIONAL 
ADVOGADOS : LAVOISIER NUNES DE CASTRO e Outros 

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 79-85.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADOS : FELIX GOMES NETO e Outros 
RECORRIDO(S) : ALYCIA PATRYCIA PAIVA DA SILVA 
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO