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| Imagem: Ilustração |
A
questão das obras paralisadas e inacabadas no estado, alvo de um levantamento
realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do RN, será o foco do I Seminário
Integrado de Controle Externo, a ser realizado no próximo dia 19 de julho, no
auditório do TCE, em Natal.
Essa
é uma nova proposta que, além de apresentar os dados investigados pela equipe
técnica, abre espaço para discussão e busca de solução para um problema que
resulta em prejuízo para a sociedade, enfatiza informação da assessoria de
imprensa do TCE.
No
estado, foram monitoradas 313 obras nesta condição, o que representa um
potencial dano ao erário na ordem de R$ 308 milhões.
O
Seminário Integrado de Controle Externo –
Obras Paralisadas e Inacabadas reunirá diversas instituições que vão
apresentar seu posicionamento sobre uma situação considerada grave, além de,
numa proposta até então inédita, discutir estratégias que apontem soluções.
Assim,
além do TCE, o encontro contará com participações de representantes da Controladoria
Geral da União (CGU), Caixa Econômica Federal, secretarias estaduais
Planejamento e das Finanças (SEPLAN) e Infraestrutura (SIN) e Federação dos
Municípios do RN (FEMURN), no debate de temas que vão desde diretrizes do Plano
Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até convênio e o que
diz a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre obras.
Para
participar do seminário, basta fazer a inscrição eletronicamente no espaço da Escola de
Contas, no seguinte link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.
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