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| Imagem: Ilustração |
Na
edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado se dá a publicação de
várias leis estaduais que receberam a sanção formal do Governo do Estado.
São
elas: Lei nº 10.212, que reconhece a Vaquejada como patrimônio cultural do RN;
a Lei nº 10;213, que define as diretrizes para o Turismo Religioso no RN; a Lei nº 10.2014, que dispõe sobre a inclusão do Setembro Verde no Calendário Oficial do
RN; Lei nº 10.215, que dispõe sobre a criação da Política de Segurança de
Cultura da Paz; Lei nº 10;216, que institui a campanha Abril Verde; Lei nº 10.217, que denomina de Osmundo Faria o Escritório de Atendimento ao
Empreendedor; Lei nº 10;218, que versa sobre a inserção da festa de São José,
na cidade de São José do Seridó, no Calendário Oficial de Eventos do RN; A Lei nº 10.219 que inclui o Carnaval de Caicó no
Calendário Oficial de Eventos do RN; e, a Lei nº 10.220, que dispõe sobre a instituição do Dia do Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros.
Calendário Oficial de Eventos do RN; e, a Lei nº 10.220, que dispõe sobre a instituição do Dia do Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros.
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