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| Foto: João Gilberto/Assecom ALRN |
Em
reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa
do RN, na manhã desta quarta-feira (05), o deputado José Dias (PSDB) anunciou
que vai se reunir com os integrantes da Comissão nesta quinta-feira (06) para
apresentar um esboço do seu relatório do projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO).
O
relatório final será entregue na próxima quarta-feira (12) para ser apreciado e
votado na Comissão antes de ir a plenário, salienta informação da assessoria de
imprensa da ALRN.
“Vamos fazer amanhã um encontro informal com
os colegas da Comissão para apresentação do esboço do relatório. O objetivo da
nossa relatoria é elaborar um relatório técnico e político para conciliar os
interesses e pensamentos de todos que fazem o Estado. A minuta está
praticamente pronta, com algumas modificações no texto original e alterações
dos deputados nos anexos”, afirmou José Dias.
Na
reunião, da qual participaram os deputados George Soares (PR), José Dias e
Tomba Farias (PSB) foram distribuídos para os relatores os Projetos de Lei nº 019/17,
que trata da criação de cargos de Agente Penitenciário Administrativo e Agente
Penitenciário Especialista, integrantes do quadro de pessoal efetivo da
secretaria da Justiça e da Cidadania (SEJUC) e o nº 022/17 que trata da
remuneração dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ao
final da reunião, o deputado Tomba Farias informou que o Projeto substitutivo
que Institui o Código Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico (CESIP) e
cria a Diretoria de Atividades Técnicas está pronto para ir ao plenário para
votação final.
“Esse é um Projeto de Lei Complementar muito
importante para o Estado que está tramitando desde 2014. Está pronto para a
votação em plenário, mas nesta quinta-feira vamos fazer uma reunião com
representantes da FIERN, SEBRAE, CREA e Bombeiros para mostrarmos as modificações
que foram feitas”, afirmou o parlamentar.
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