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| Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN |
A
Assembleia Legislativa do RN retorna do recesso parlamentar após duas semanas e
retoma os trabalhos para o segundo semestre de 2017 no dia 1º de agosto, terça-feira.
O
recesso parlamentar segue padrão regimental do Congresso Nacional, destacou a
informação vinda da assessoria de imprensa da Casa.
As
sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da ALRN
voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental.
No
caso das sessões ordinárias feitas em Plenário, acontecem todas as terças,
quartas e quintas iniciando às 10h30 e as reuniões das comissões como a CCJ
ocorrem todos os dias da semana, de acordo com o calendário estabelecido pelos
parlamentares.
A
Casa fechou o primeiro semestre der 2017 com um balanço positivo das
atividades.
Os
deputados encerraram o período após apresentação de 53 leis ordinárias e três
complementares por parte dos deputados estaduais, e duas ordinárias
apresentadas pela Mesa Diretora.
Também
encaminharam Projetos de Lei para apreciação da Casa, o Governo do Estado e a
Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN).
Do
Executivo Estadual chegaram à ALRN 10 projetos de lei ordinárias e oito
complementares.
Já
a DPE encaminhou um projeto de lei complementar para ser apreciado pelo
Legislativo, que contabilizou no primeiro semestre do ano; o registro de 65
projetos de lei ordinárias e 12 complementares.
No
primeiro semestre, os parlamentares contabilizaram 24 sessões solenes onde
foram homenageadas instituições, categorias profissionais e personalidades
agraciadas com títulos de cidadão do RN.
Também
foram contabilizadas nos seis primeiros meses do ano, a realização de 36
audiências públicas.
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