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O
Ministério Público do RN deflagrou na manhã desta segunda-feira (24) a operação
Cidade Luz, que investiga o desvio de
R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur).
A
notícia é publicada por intermédio da página eletrônica do MPRN nesta
segunda-feira.
Pelo
que foi apurado pelo MPRN, há indícios que o montante é decorrente de
superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre
empresas e a Secretaria para a prestação de serviços referentes à manutenção e
à decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar.
O
ex-secretário de Serviços Urbanos de Natal, Raniere Barbosa (PDT) - foto -, foi
afastado do mandato de vereador e do cargo de presidente da Câmara Municipal de
Natal, que ocupa atualmente.
Ele
está proibido de ir à Câmara Municipal, à Semsur e à Controladoria do
Município.
Os
mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz da 7ª vara
Criminal de Natal e foram cumpridos com apoio da Polícia Militar nas cidades de
Natal e Parnamirim, e também em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e ainda
em Fernando de Noronha, em PE.
Os
gabinetes de Raniere Barbosa e da Presidência da Câmara Municipal de Natal
também foram alvos dos mandados.
Ao
todo, foram expedidos 15 mandados de prisão.
Foram
presos temporariamente por cinco dias, que podem ser prorrogados por igual
período: Adelson Gustavo Coelho Ponciano, Alberto Cardoso Correia do Rego
Filho, Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira, Antônio Fernandes de Carvalho
Junior, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, Epaminondas da Fonseca Ramos Junior,
Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Kelly
Patricia Montenegro Sampaio Alves, Mauricio Custódio Guarabyra, Mauricio
Ricardo de Moraes Guerra, Sergio Pignataro Emerenciano e Valério Max de Freitas
Melo.
Além
deles, foram presos preventivamente Allan Emmanuel Ferreira da Rocha e Felipe
Gonçalves de Castro.
A
operação Cidade Luz conta com o apoio
da Polícia Militar do RN e ainda do MPRN, da Polícia Militar e da Polícia Civil
de PE.
Dados
da Controladoria Geral do Município de Natal demonstram que entre os anos de
2013 e 2017, as empresas Alclog, Ancar, Enertec, FGTech, Geosistemas, Lançar,
Real Energy e Servlight, todas sediadas em PE, foram beneficiárias de pagamentos
no montante de R$ 73.433.486,86 de contratos com a Semsur.
O
MPRN estima superfaturamento médio de 30% no valor dos contratos celebrados.
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