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| Foto: Reprodução |
Na
manhã de quarta-feira (19), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do
RN, oito dos 15 desembargadores que analisavam o agravo interno interposto pela
defesa do deputado estadual afastado Ricardo Motta (PSB) - foto - alegaram suspeição
para atuar no caso.
Com
isso, os autos dos pedidos cautelares e da ação penal serão remetidos ao Supremo
Tribunal Federal (STF), na capital federal, salienta informação publicada pelo site do Ministério Público do RN.
“Embora a alegação de suspeição seja legítima
nos casos previstos na legislação, e, portanto, não haver o que questionar
quanto à decisão pessoal de cada um dos desembargadores que a afirmaram, o
Ministério Público do RN considera que isso pode comprometer a duração razoável
do processo e a celeridade das investigações ainda em curso, uma vez que a
demanda no STF e na PGR é muito alta. Além disso, os promotores de Justiça que
atuaram nas investigações na esfera estadual ficam impossibilitados de
continuar atuando no caso”, afirma o procurador-geral de Justiça, Eudo
Rodrigues Leite.
O
deputado estadual afastado Ricardo Motta poderá retornar às suas atividades ao
cabo de 180 dias, uma vez que o seu afastamento é de caráter liminar por este
prazo, salvo se a PGR pedir a prorrogação desse prazo e o STF o deferir.
O
caso é um desdobramento da Operação
Candeeiro, deflagrada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da
capital em 2015.
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