Imagem: Reprodução |
O
Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Mossoró (Cejusc Oeste) irá
realizar um mutirão de mediação entre a Associação de Assistência e proteção a
Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim) e os credores que demandam contra a
associação no âmbito da comarca de Mossoró.
No
próximo dia 28 de julho, às 9h, será realizada audiência inaugural com os
credores, na sala do Cejusc Oeste, localizada no segundo andar do Fórum Dr.
Silveira Martins, em Mossoró, para traçar os possíveis caminhos a serem
adotados no dia do mutirão.
A
notícia tem destaque na página eletrônica do Tribunal de Justiça do RN.
A
solicitação partiu da Junta de Intervenção Judicial da Associação, que
peticionou requerendo a realização de audiência de mediação, o que foi
prontamente deferido pelo coordenador estadual do Cejusc, juiz Herval Sampaio.
A
Apamim encontra-se em intervenção judicial decretada em Ações Civis Públicas
que tramitam na 8ª Vara Federal e na 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.
A
Associação teve seus serviços paralisados em razão de várias irregularidades
atribuídas à administração anterior, problemas que levaram à instituição a
contrair várias dívidas, inviabilizando o pagamento de despesas de seus
funcionários e fornecedores.
A
Coordenação estadual, com a anuência do coordenador do Cejusc Oeste, juiz Breno
Valério Fausto de Medeiros, designou o servidor Giordanno Neves Marinho para
ficar à frente desse projeto piloto.
A
peculiaridade de mutirão de mediação está relacionada ao fato de envolver
questão de saúde pública.
Experiência
semelhante envolvendo a Apamim foi realizada na Justiça do Trabalho.
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